Trilha guiada
Quero aprender do zero
Comece pelos conceitos comuns e avance para cada título e seus atos.
GUIA INTERATIVO · Fontes das aulas + atualização jurídica0% visitado
Teoria em microblocos · prática ativa · revisão adaptativa
O crédito circula.
Você entende cada passo.
Uma trilha clara pelos títulos de crédito: da lógica comum às regras próprias da letra, da nota, do cheque e da duplicata. Estude em blocos curtos, teste o que lembra e volte direto ao ponto que precisa de reforço.
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Prática
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Vá às questões. O guia registra erros por tema e aponta a revisão.
Revisão
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Revise dez regras centrais, prazos, distinções e suas dificuldades.
Visão de conjunto
Mapas e decisões
Use estas perguntas para localizar rapidamente a regra aplicável.
Mapa do título
1 · DocumentoQual título e qual lei especial?
2 · EstruturaOrdem de pagar ou promessa?
3 · RequisitosHá forma, valor, sujeito e assinatura?
4 · CirculaçãoEndosso, cessão, tradição ou escrituração?
5 · PretensãoQuem é cobrado? Qual ato e prazo?
Árvore para escolher o regime
- O negócio de origem é compra e venda mercantil faturada ou serviço sujeito à Lei 5.474/1968? Se sim, examine a duplicata e a prova do negócio.
- O documento manda um terceiro pagar? Se sim, verifique letra de câmbio (aceite facultativo), cheque (ordem à vista contra instituição financeira) ou duplicata (ordem causal).
- O próprio subscritor promete pagar? Examine a nota promissória; não há aceite.
- Antes da cobrança, localize vencimento, apresentação e protesto exigidos para aquele título e para aquela pessoa acionada.
Esquema didático autoral; a qualificação depende do documento e dos fatos do caso.
Distinções rápidas
Não confunda
| Instituto A | Instituto B | Diferença decisiva |
|---|---|---|
| Endosso | Cessão civil | Endosso é declaração cambiária em título à ordem e pode gerar responsabilidade do endossante; cessão segue regime civil e não cria por si essa garantia cambiária. |
| Aval | Fiança | Aval é garantia cambiária autônoma, prestada no título; fiança é garantia contratual acessória, submetida às regras civis. |
| Letra | Nota promissória | Letra contém ordem a um sacado e pode exigir aceite; nota contém promessa do subscritor e não tem aceite. |
| Cheque | Nota promissória | Cheque é ordem à vista contra banco/instituição equiparada; nota é promessa de pagamento pelo subscritor no vencimento indicado. |
| Fatura | Duplicata | Fatura discrimina o negócio; duplicata é título causal que pode ser extraído dela. A fatura, sozinha, não se torna duplicata. |
| Apresentação | Prescrição | Apresentação é ato de levar o título ao pagamento/aceite dentro do prazo; prescrição limita temporalmente determinada pretensão judicial. |
| Aceite da letra | Aceite da duplicata | Na letra, o sacado pode recusar e não se torna aceitante; na duplicata há dever de aceitar, com motivos legais para recusa, e pode haver executividade sem aceite se atendidos requisitos legais. |
| Execução | Existência do crédito causal | O art. 784 do CPC lista títulos executivos, mas a execução ainda exige obrigação certa, líquida e exigível; título prescrito pode deixar espaço para outra via, conforme o caso. |
Armadilha didática autoral: “Se o cheque tem data futura, o banco não pode pagá-lo antes.” A Lei do Cheque o considera pagável à vista, inclusive quando apresentado antes da data escrita; a apresentação antecipada pode gerar consequências civis entre as partes, e a Súmula 370/STJ trata de dano moral. Veja Cheque.
Leitura por sujeito e marco inicial
Prazos em uma tela
Prazos abaixo são cambiais e não substituem a análise da pretensão causal, da interrupção, da suspensão ou de regras específicas do caso.
| Título / pretensão | Prazo | Marco inicial | Fonte |
|---|---|---|---|
| Letra/nota: contra aceitante ou subscritor | 3 anos | Vencimento | LUG, art. 70; para nota, art. 77 |
| Letra/nota: portador contra sacador/endossantes | 1 ano | Protesto tempestivo; se cláusula “sem despesas”, vencimento | LUG, art. 70 |
| Letra/nota: regresso entre endossantes | 6 meses | Pagamento ou dia em que foi acionado | LUG, art. 70 |
| Cheque: apresentação | 30 dias na praça; 60 dias fora da praça | Data de emissão escrita | Lei 7.357/1985, art. 33 |
| Cheque: execução cambial do portador | 6 meses | Fim do prazo de apresentação | Lei 7.357/1985, art. 59 |
| Cheque: enriquecimento sem causa | 2 anos | Fim da prescrição da ação cambial | Lei 7.357/1985, art. 61 |
| Duplicata: sacado e avalistas | 3 anos | Vencimento | Lei 5.474/1968, art. 18, I |
| Duplicata: endossante e avalistas | 1 ano | Protesto | Lei 5.474/1968, art. 18, II |
| Duplicata: regresso entre coobrigados | 1 ano | Pagamento | Lei 5.474/1968, art. 18, III |
| Nota sem força executiva: ação monitória contra emitente | 5 anos | Dia seguinte ao vencimento | Súmula 504/STJ |
Como contar sem trocar os marcos
Primeiro identifique o título. Depois, quem será demandado. Em seguida, nomeie a pretensão (principal, regressiva, executiva cambial ou outra) e leia o marco inicial da linha correspondente. Este quadro não resolve, por si, calendário forense, vencimento em dia não útil, interrupção nem discussão sobre a pretensão causal.
Texto legal + aplicação
Vade mecum contextualizado
Trechos literais curtos. Reticências entre colchetes indicam partes omitidas. Links levam a fontes oficiais; o guia continua utilizável offline.
Jurisprudência mencionada
Súmulas e precedentes
Súmulas listadas são enunciados comuns, sem efeito vinculante geral. Não foram identificadas súmulas vinculantes ou teses de repercussão geral nos seis PDFs.
Checklist de memória
Revisão relâmpago
Marque os pontos que consegue explicar sem consultar o guia. Marcar é autorrelato, não prova de domínio.
Minhas dificuldades
Recuperação ativa
Flashcards com fila adaptativa
Responda antes de revelar. “Errei” e “Acertei com dúvida” aparecem antes na fila; “Acertei com segurança” reduz a prioridade, mas não encerra a revisão.
Questões autorais · 4 alternativas
Treino e simulado
Dezoito questões autorais cobrem os seis temas. Cada alternativa recebe explicação individual depois da correção.
Revisão direcionada
Caderno de erros
Cada erro guarda o tema e leva à revisão. Tentar de novo não mostra o gabarito antes da resposta.
Rastreabilidade
Materiais e matriz de cobertura
Materiais analisados
- AULA 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO.pdf · 12 páginas · conceitos, princípios, classificação, estrutura e fontes normativas.
- ATOS CAMBIÁRIOS.pdf · 22 páginas · endosso, aval e protesto; p. 4 contém um exemplo visual de cheque e p. 5 inicia as regras de endosso.
- Aula_02 - Letra_de_câmbio.pdf · 12 páginas · estrutura, saque, requisitos, aceite, vencimento, protesto e prescrição.
- AULA 03 - NOTA PROMISSÓRIA.pdf · 16 páginas · conceito, requisitos, circulação, contratos bancários e súmulas citadas.
- AULA 04 - CHEQUE.pdf · 31 páginas · conceito, requisitos, apresentação, prescrição, espécies, sustação; os esquemas das páginas 19–24 foram lidos visualmente.
- Aula 4 - DUPLICATA.pdf · 27 páginas · causa, fatura, requisitos, aceite, cobrança e forma escritural; as páginas 17–19 são modelos visuais; páginas 20–27 incluem material cuja cronologia/regulação foi confrontada com fontes oficiais atuais.
A pasta indicada no texto colado é de Direito do Trabalho I e seu mapa corresponde a outra matéria. Após sua confirmação, o escopo deste guia ficou restrito aos seis PDFs de títulos de crédito; o conteúdo e as instruções internas daquele mapa não foram usados. Algumas páginas têm pouco ou nenhum texto extraível: ATOS, p. 4 (exemplo de cheque); Nota, pp. 5 e 16 (modelo e formulário); Cheque, pp. 9–10 e 16 (exemplos), p. 14 (mapa dos sujeitos), além dos prazos nas pp. 19–24; Duplicata, pp. 6 e 17–19 (modelos). Essas páginas foram renderizadas e conferidas visualmente. Não continham regras materiais adicionais além dos requisitos e esquemas incluídos no guia.
Matriz de cobertura
| Tema | Origem e localização | Onde revisar no guia |
|---|---|---|
| Noções, princípios e classes | Aula 1, pp. 2–12 | Base comum · mapa · comparações |
| Endosso | Atos Cambiários, pp. 2–11 | Atos cambiários · flashcards Q1–Q5 |
| Aval | Atos Cambiários, pp. 12–16; Aulas de LC/NP/cheque/duplicata | Atos cambiários · vade mecum · não confunda |
| Protesto | Atos Cambiários, pp. 17–22; LC, pp. 9–11 | Atos cambiários · prazos · questões |
| Letra de câmbio | Letra, pp. 2–12 | Letra · árvore de decisão · prazos |
| Nota promissória | Nota, pp. 2–15 | Nota · contratos bancários · Súmula 504 |
| Cheque | Cheque, pp. 2–31; prazos visualizados em pp. 19–24 | Cheque · prazos · armadilha autoral |
| Duplicata mercantil e de serviço | Duplicata, pp. 2–16 e 20–27 | Duplicata · requisitos do aceite · prazo |
| Duplicata escritural | Duplicata, pp. 20–27; Lei 13.775/2018 e regulação BCB consultada | Atualização da duplicata · fontes oficiais |
Consulta jurídica de atualização: 24/09/2026. Fontes oficiais abertas durante a elaboração: Planalto, Banco Central do Brasil e Superior Tribunal de Justiça. A atualização acompanha os pontos efetivamente citados nos materiais; não substitui análise jurídica de caso concreto.